O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União, aviso de habilitação para que 77 localidades, distribuídas em 18 estados brasileiros, possam receber novas rádios comunitárias. O prazo para que as associações interessadas em prestar o serviço realizem suas inscrições e apresentem toda a documentação exigida é de 45 dias contados a partir de sexta-feira 12 de novembro. Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço. Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”. Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00.
Para outras informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, deste Ministério, pelo seguinte endereço eletrônico:ssce.atendimento@mc.gov.br ou nos telefones (61) 3311-6294 e (61) 3311-6592.
A lista das cidades contempladas está no site: http://www.mc.gov.br/noticias-do-site/22937-ministerio-publica-aviso-de-habilitacao-para-radios-comunitarias
Fonte: Ministério das Comunicações
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